O 4.^o Fórum de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (Fórum), sob o tema “Melhorar o Ambiente Fiscal”, foi realizado em Tbilisi, Geórgia, em 11 de Setembro de 2023. Mais de 300 representantes, incluindo 25 directores e subdirectores de autoridades fiscais provenientes de 32 jurisdições, e representantes e especialistas de 10 organizações internacionais e empresas de renome mundial participaram neste evento in loco e remotamente.



O 4.^o Fórum é organizado pelo Serviço da Receita da Geórgia, visando reunir e partilhar conhecimentos em termos de melhoria do ambiente fiscal, reforço das competências da administração fiscal, promoção da administração fiscal nas jurisdições da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, assim como, facilitação da recuperação económica global.
 
O Fórum é composto por Reuniões do Conselho e Sessões Plenárias. O moderador das reuniões do Conselho é o Sr. Wang Daoshu, Secretário Executivo do Secretariado do Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (doravante denominado por “Mecanismo de Cooperação”, aliás “BRITACOM” na sigla inglesa) e Subdirector da Administração Tributária do Estado, da China. Na Reunião do Conselho realizado em 11 de Setembro, o Sr. Levan Kakava, Chefe do Serviço da Receita da Geórgia, foi declarado como Presidente do 4.º Fórum e Presidente do Conselho do Mecanismo de Cooperação e o Sr. Davlatzoda Nusratullo Muqim, Presidente da Comissão Fiscal do Governo da República do Tajiquistão, foi eleito como o novo Vice-Presidente do Conselho do Mecanismo de Cooperação, tendo ainda sido apresentados os novos membros do Conselho Consultivo, incluindo o Sr. Albert Baker, Líder Global de Política Fiscal da Deloitte; o Sr. Babatunde Oladapo, Secretário Executivo da WATAF; o Sr. Edwin Visser, Vice-Líder Global de Política Fiscal da PwC; e o Sr. Marcio Ferreira Verdi, Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Na Reunião do Conselho referiram-se os seis resultados que serão divulgados no dia 13 de Setembro.
 
A Sessão Plenária realizou-se durante os três dias entre 11 e 13 de Setembro. No primeiro dia, na Cerimónia de Abertura, o Sr. Lasha Khutsishvili, Ministro das Finanças da Geórgia, proferiu um discurso de boas-vindas a todos os representantes. O Sr. Wang Daoshu, Secretário Executivo do Secretariado do Mecanismo de Cooperação, actualizou o andamento dos trabalhos do Mecanismo de Cooperação. O Sr. Iong Kong Leong, Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (adiante designada por “Aliança”, aliás “BRITACEG” na sigla inglesa) e Director dos Serviços de Finanças de Macau, China, apresentou o ponto de situação dos trabalhos da Aliança BRITACEG. A Sr.^a Amel ABDELLATIF, Directora Geral de Impostos da Argélia, expressou apreço e felicitações ao Serviço da Receita da Geórgia por acolher o presente Fórum e apresentou as conquistas alcançadas durante o seu mandato como Presidente do 3.º Fórum e Presidente do Conselho do Mecanismo de Cooperação. O Sr. Wang Jun, Director da Administração Tributária do Estado, da China, proferiu o seu discurso temático sobre a Melhoria do Ambiente Fiscal para o Desenvolvimento Comum. O Director Wang Jun analisou os resultados frutíferos dos esforços concertados nos últimos cinco anos para fazer avançar o Mecanismo de Cooperação, partilhando as descobertas e práticas da China para melhorar o ambiente fiscal e propondo três iniciativas para prosseguir o desenvolvimento de alta qualidade das jurisdições da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
 
A Cerimónia de Abertura foi seguida por palestras e painéis de discussão. Os oradores de alto nível fizeram apresentações técnicas e procederam a uma abordagem profunda sobre os temas do planeamento geral para melhoria do ambiente fiscal, transparência das regulamentações tributárias e da administração tributária, redução da carga tributária, simplificação da conformidade tributária, tecnologia da informação e melhoria do ambiente tributário, bem como, mecanismo de resolução de disputas e melhoria do ambiente fiscal. Foi ainda organizada uma Sessão de Diálogo Tributário Empresarial e Industrial onde as empresas vão partilhar experiências sobre a melhoria do ambiente fiscal na sua perspectiva e dialogar com as autoridades fiscais. O 4.º Fórum foi encerrado com toda a agenda cumprida e com seis resultados divulgados no dia 13 de Setembro.
 
Olhando para o futuro, o Mecanismo de Cooperação continuará a desempenhar o seu papel de ponte para reforçar a cooperação entre as partes do Mecanismo de Cooperação e a envidar esforços incessantes para contribuir para a construção de um ambiente fiscal favorável ao crescimento, no sentido de beneficiar as jurisdições da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e outras economias em desenvolvimento.