O Dr. Iong Kong Leong, Director dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Director da Academia Fiscal de Macau no quadro da iniciativa “Faixa e Rota” e Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ( “BRITACEG” na sigla inglesa) participou no 4.o Fórum de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” em Tbilisi, Geórgia, e proferiu um discurso temático intitulado “Aprofundamento da Aprendizagem Mútua e Cooperação e Trabalho Conjunto para Promoção de Competências” com o seguinte teor:
 
Caros representantes, minhas senhoras e meus senhores,
     Boa tarde a todos!
     É com grande honra que me encontro aqui no 4.^o Fórum de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para partilhar convosco a situação de desenvolvimento e os resultados obtidos nos trabalhos recentes da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (adiante designada por “Aliança”, aliás “BRITACEG” na sigla inglesa).
     Sob o Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (doravante denominado por “Mecanismo”, aliás “BRITACOM” na sigla inglesa), a Aliança BRITACEG é responsável pela promoção de competências das jurisdições no quadro desta iniciativa”, existindo 20 administrações fiscais que se tornaram membros da Aliança BRITACEG, e 14 administrações fiscais, organizações internacionais e instituições académicas que se tornaram parceiras da mesma.
     Desde a sua criação em 2019, todas as partes da Aliança BRITACEG têm envidado esforços activos. Em particular, contando com as Academias Fiscais no quadro da iniciativa “Faixa e Rota” (adiante designadas por Academias, aliás “BRITAs” na sigla inglesa), a Aliança BRITACEG tem-se esforçado para proporcionar formação de conhecimento e investigação académica de alta qualidade, aumentar a assistência técnica relacionada com impostos, fortalecer intercâmbios e assistência mútua, assim como, melhorar continuamente as competências da administração fiscal das jurisdições da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” com base nas preocupações das autoridades fiscais.
     Primeiro, o Sistema Curricular Versão 1.0 foi lançado. A Aliança BRITACEG obteve avanços significativos na construção do sistema de cursos de formação. Com base no sistema curricular divulgado no 3.º Fórum de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, surge o Sistema Curricular da Aliança BRITACEG Versão 1.0, mediante a optimização da concepção e da estrutura bem como o enriquecimento dos conteúdos, lançado em Fevereiro deste ano através dos websites oficiais do Mecanismo BRITACOM e das páginas electrónicas das Academias BRITAs.
     De acordo com uma abordagem prática, funcional e eficaz orientada para os objectivos e o posicionamento funcional das autoridades fiscais e as responsabilidades dos funcionários fiscais, o sistema curricular oferece 65 cursos abrangendo 8 áreas subdivididas por 27 matérias sob quatro temas, a saber: “Sistema Tributário”, “Administração Tributária e Digitalização”, “Ambiente Tributário e Atendimento ao Contribuinte” e “Cooperação Tributária”. Os cursos são divididos em três níveis: elementar, intermédio e avançado e abrangem os principais trabalhos fiscais, sendo destinados a funcionários fiscais com diferentes formações e níveis profissionais. O sistema curricular visa construir uma plataforma de aprendizagem sistemática, profissional e aberta para funcionários fiscais de todas as partes participantes e ao mesmo tempo, tem como objectivo satisfazer as exigências relevantes das jurisdições da iniciativa “Uma Faixa e Uma Rota” sobre a melhoria mútua das competências da administração fiscal. Os cursos foram lançados oficialmente no final de Agosto e já estão disponíveis online. Sejam bem-vindos para se registarem e iniciarem uma jornada de aprendizagem caracterizada por conhecimentos fiscais ricos, abrangentes e profissionais no site das Academias BRITAs. Caso tenham qualquer dúvida, não hesitem em entrar em contacto com o escritório da Aliança BRITACEG.
     Segundo, o desenvolvimento contínuo da equipa de formadores. A Aliança BRITACEG está sempre “ansiosa” pelo contacto com formadores de alto nível, que são o pré-requisito para proporcionar formação de elevada qualidade e aumentar a influência e reputação da Aliança BRITACEG. Através de extensos esforços dedicados ao convite de peritos de diferentes jurisdições, foi criada a Equipa de Peritos, incluindo 26 especialistas fiscais de renome internacional provenientes de 13 jurisdições. Entre eles, existem quadros médios e quadros superiores, académicos e profissionais do sector com experiências de investigação académica e prática profissional, o que se traduz na orientação de construção internacional, diversificada e profissional da Aliança BRITACEG.
     No processo de construção do sistema curricular, a Aliança BRITACEG pôs em pleno desempenho o papel dos formadores existentes e não poupou esforços para convidar mais profissionais ligados ao sector tributário com proficiência de qualidade e rica experiência para participarem nos programas de formação online. Em conformidade com estatísticas preliminares, mais de 100 funcionários fiscais e especialistas de departamentos fiscais e organizações internacionais vindos de 18 jurisdições gravaram cursos online para a Aliança BRITACEG. A qualidade dos cursos e o nível profissional foram efectivamente elevados.
     Terceiro, a consolidação consistente da rede das Academias BRITAs. Contando com a participação das Academias BRITAs, a Aliança BRITACEG realizou actividades de formação e promoveu intercâmbios e cooperação fiscal a nível internacional. Até agora, foram estabelecidas cinco Academias BRITAs: Academia·Yangzhou, Academia·Pequim, Academia·Astana, Academia·Macau e Academia·Riade, as quais construíram uma rede de instituições de formação que abrange mais regiões com diferentes línguas, incluindo regiões de língua inglesa, chinesa, russa, portuguesa e árabe. Com os esforços conjuntos das Academias BRITAs, a partilha dos recursos da Aliança BRITACEG tornou-se cada vez mais suave, a área de cobertura dos seus produtos de conhecimento continua a expandir-se e a sua influência internacional continua a crescer.
     De 2022 até agora, as Academias BRITAs realizaram de forma ordenada seminários e formações. A Academia·Astana e a Academia·Riade conduziram vários programas de formação sobre tópicos como a aplicação de big data relacionada com impostos, o que melhorou a sua capacidade de realizar eventos de formação internacionais e estabeleceu uma base sólida para programas de formação em maior escala no futuro. A Academia·Yangzhou e a Academia·Pequim retomaram gradualmente a formação offline após a pandemia, mantendo e optimizando a formação online. A Academia·Macau realizou o seu primeiro programa de formação em cooperação transfronteiriça sob a orientação da Aliança BRITACEG e continua a explorar modelos de cooperação, fornecendo exemplos de formação conjunta transfronteiriça e aumentando eficazmente a influência da marca de formação da Aliança BRITACEG .
     Quarto, o desenvolvimento vigoroso de programas de formação e seminários. Os programas de formação da Aliança BRITACEG, abrangendo basicamente todas as áreas e todas as etapas dos trabalhos concretos em matéria fiscal, focaliza-se na teoria básica e na aplicação prática, adapta-se à situação económica global e às diferenças de desenvolvimento das jurisdições, e atribui igual importância ao profissionalismo e à praticidade. Até agora, a Aliança BRITACEG organizou mais de 60 programas de formação e seminários online e offline, abrangendo mais de 3.500 funcionários fiscais provenientes de mais de 120 jurisdições.
     Com base no site das Academias BRITAs, a Aliança BRITACEG realiza programas de formação online em torno dos quatro temas do sistema curricular, recolhendo atempadamente feedback dos participantes no sentido de optimizar as acções de formação, melhorando continuamente as competências. Por outro lado, a Aliança BRITACEG reúne diversas plataformas e forças para ampliar o espaço de cooperação, inovar modelos de formação e realizar as mais variadas actividades de formação de alta qualidade, tendo realizado com sucesso uma série de cursos de formação offline sobre matéria fiscal, o que contribui para o aumento contínuo da influência internacional dos programas de formação da Aliança BRITACEG.
 
     Senhoras e senhores!
     Baseando-se nas necessidades das jurisdições da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a Aliança BRITACEG continuará a optimizar a sua plataforma internacional que integra formação, investigação, avaliação de competências e outras funções, com vista a melhorar as competências da administração fiscal das jurisdições da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. A Aliança BRITACEG integrará ainda mais recursos globais de alta qualidade e fortalecerá continuamente a equipa internacional, diversificada e profissional de formadores. Além disso, a Aliança BRITACEG irá expandir ainda mais a rede das Academias BRITAs e formular padrões de formação sistemáticos e completos. A Aliança BRITACEG contará ainda com recursos de todas as partes para realizar programas de formação em maior escala, com maior cobertura e mais diversificados, online e offline, melhorando ainda mais o sistema curricular da Aliança BRITACEG e fornecendo mais serviços de formação profissional para funcionários fiscais das jurisdições da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
     Gostaria de, em nome da Aliança BRITACEG, dar as boas-vindas a especialistas, académicos e líderes das Academias BRITAs e de organizações internacionais para participarem no planeamento e desenvolvimento dos programas da Aliança BRITACEG, endereçando também as boas-vindas aos funcionários fiscais de todas as jurisdições para trocarem e estudarem através desta plataforma e, em conjunto, promover a optimização contínua do sistema curricular e intensificar o enriquecimento constante dos programas de formação, com vista a que a Aliança BRITACEG se torne uma escolha significativa para o reforço das competências da administração fiscal por parte dos funcionários fiscais de todas as jurisdições.
     Senhoras e senhores!
     Perspectivando o futuro, a Aliança BRITACEG irá aprofundar a partilha de recursos, continuar a promover a aprendizagem mútua entre as autoridades fiscais das jurisdições, proporcionando produtos de conhecimento abundantes e de alta qualidade aos funcionários fiscais de todas as partes participantes. Por outro lado, desenvolver-se-ão, de forma mais eficaz, o papel de plataforma para o reforço da construção das competências da administração fiscal e o papel de ponte para a promoção do intercâmbio e cooperação internacional em matéria fiscal. Vamos dar as mãos para optimizar o ambiente fiscal a nível global e regional e trabalhar em conjunto para criar um ambiente fiscal favorável ao crescimento.
     Obrigado!